Toda empresa, para funcionar, precisa se relacionar com pessoas ou outras empresas. Isto é, todo negócio organizado, exercido de forma profissional e com intenção de lucro, necessita ter contratos que geram trocas de riqueza.

Normalmente, para quem não é da área jurídica, contrato é apenas o documento escrito que comprova um negócio. Mas, em verdade, nem todo contrato para existir deve ser feito de forma escrita.

Um exemplo é a compra e venda de produtos. Não há necessidade que haja um documento por escrito para que este negócio tenha validade.

Todavia, no decorrer da atividade empresarial, o empresário que contrata de forma segura e previsível precisa de um instrumento contratual bem redigido.

Ou seja, em relação aos clientes ou a fornecedores e prestadores de serviços, é necessária uma estrutura jurídica que lhe dê esta segurança, para que no futuro não seja pego de surpresa com eventuais questionamentos.

Isso quer dizer que uma consultoria jurídica e elaboração de contratos por profissionais capacitados minimizam os riscos da atividade empresarial.

Não é raro empresários descartarem o profissional jurídico (advogados) por entenderem que são custos altos e desnecessários. Porem, é justamente aí que reside o problema.

Os advogados não só atuam depois de já ter um conflito. Muito pelo contrário. Eles auxiliam preventivamente o empresário, notando formas e caminhos para que todas as etapas do negócio sejam realizadas da forma mais correta e segura.

Já imaginou a perda financeira que um contrato pode gerar para um empresário que não formaliza o contrato com seus fornecedores? As multas contratuais podem ser altíssimas.

O advogado vai regular cada detalhe da operação do empresário e negociará com a contraparte (clientes e fornecedores) inúmeras possibilidades que podem ocorrer no futuro (descumprimento de prazo, inadimplemento de obrigações, hipóteses de resolução contratual, hipóteses de cancelamento unilateral, multas, forma de cumprimento da obrigação etc).

Quanto maior a atividade empresarial, maior a complexidade das relações negociais e maior o risco financeiro e jurídico dos negócios. Quem não tem suporte jurídico está exposto a riscos financeiros, tributários, ambientais e até mesmo penais. Muitas sociedades podem ser penalizadas criminalmente por descumprimento de obrigações, por falta de regularidade, etc.

Isso não quer dizer que a pequena empresa também não necessite de estrutura jurídica. Isso porque: (i) os pequenos empresários também estão expostos a riscos; e (ii) quanto mais profissional for a gestão da empresa, menor o risco que ela estará exposta e maior credibilidade terá para se apresentar ao mercado.

Assim, a adoção de modelos genéricos de contrato usados pelos empresários é uma prática perigosa e traiçoeira. Para evitar custos com advogados, muitos recorrem a modelos prontos encontrados na internet, sem se dar conta que estão lidando com questões técnicas. Isto é, por mais que o empresário seja instruído e qualificado, a preparação de contratos é atividade desempenhada por profissionais formados em Direito, de preferência especialistas e gabaritados na área contratual.

A negligência técnica e a imprudência dos empresários que não recorrem aos profissionais jurídicos acabam por reverter em exposição a riscos desnecessários não só no momento presente da atividade, como também num momento futuro, quando o empresário queira vender seu negócio.

Melhor explicando, quanto maior a segurança jurídica, melhor a empresa será vista pelos seus parceiros comerciais e seus clientes. Ainda mais: mais valorizada a empresa será no mercado. No vocabulário do comércio, uma empresa “redonda” (com regularidade jurídica) é reconhecidamente mais valiosa.

Esta qualidade se reflete no cuidado que o advogado terá para adequar e especificar os termos da contratação, sempre de olho nas peculiaridades daquele específico negócio explorado pela empresa. Muitas vezes, é necessário diálogo multidisciplinar entre advogados de áreas distintas. A realização de um contrato empresarial com fornecedor traz reflexos tributários. A depender do objeto do contrato (qual produto será vendido ou qual serviços será prestado), há a incidência de um ou outro tributo, há a concessão de um ou outro benefício fiscal.

Um contrato detalhado, de forma técnica, com conceitos claros, previsões específicas, é sem sombra de dúvida um dos ativos mais valorizados de uma sociedade empresária. Sem dizer quando estão em jogo a exploração dos direitos de uso da marca ou da patente de titularidade da sociedade.

O empresário precisa compreender que o advogado não é aquele profissional binário, que falará o que pode ou não pode fazer. Mas sim um profissional que caminha ao lado do empresário, dizendo como os contratos devem ser feitos, as oportunidades que poderão ser exploradas, adequando os interesses financeiros e jurídicos da melhor maneira possível.

Infelizmente, no Brasil, a maioria das empresas não contam com uma assessoria jurídica constante. O advogado é chamado para apagar o fogo, quando o problema e conflito já estão instaurados. Essa perspectiva tem que ser mudada no ambiente empresarial. Tal alerta já vem sendo feito há muito tempo. As empresas estão começando a perceber a importância deste profissional no dia a dia de suas atividades.

O mundo atual, complexo e dinâmico, clama por mecanismos de apoio técnico para cumprir suas metas e objetivos. Quanto melhor o empresário prever o futuro e assegurar a minimização dos riscos, maiores serão suas chances de sucesso.