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André Furtado obtém título de Mestre em Direito Civil na USP (27.09.2024)

O sócio do escritório, André Furtado de Oliveira, obteve, na sexta-feira (27.09.2024), aprovação na Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado, com louvor. Assim, ele conquistou o título de Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (largo São Francisco). 

O tema da dissertação foi Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação. Basicamente, foi pesquisada a possibilidade de responsabilidade direta entre sujeitos que, embora não possuam relação contratual entre si, fazem parte do mecanismo da subcontratação.

A dissertação teve três capítulos. No primeiro foi estudado os paradigmas contratuais e a evolução dos princípios contratuais. No segundo capítulo, foi analisada a subcontratação de uma maneira geral. Já no último capítulo, estudou-se a responsabilidade civil no seio da subcontratação, principalmente analisando a ação direta no direito estrangeiro e nacional, bem como a sistematização do tema no âmbito da sublocação, subempreitada e submandato.

Participaram da Banca a Professora Maria Helena Braceiro Daneluzzi, Professora Rosa Maria de Andrade Nery e Professor Antonio Carlos Morato, além do Presidente e Orientador Professor Nestor Duarte.

 

 

 

 

André Furtado de Oliveira

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