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Publicado artigo sobre danos em contratos de empreitada (08.04.2024)

Foi publicado artigo sobre danos no contrato de empreitada, na prestigiada Revista de Direito Privado, volume 119 (jan-mar. 2024), a qual é coordenada pelos professores Nelson e Rosa Nery.

Dividindo às espécies de danos que surgem nesse tipo contratual, os advogados André Furtado, Matheus Preima Coelho e Marcelo Amaro abordaram a natureza jurídica das perturbações e os efeitos dali decorrentes, sobretudo os remédios.

Matheus salientou sobre a finalidade do artigo:

"Além do tema ser absolutamente instigante, enriquece ter sido produzido durante as aulas de Pós-Graduação da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, na disciplina de "Responsabilidade Contratual" ministrada pelo professor Francisco Marino.

Espera-se que o texto contribua com os debates em torno do assunto e auxilie na resolução de casos práticos, que é, ao fim e ao cabo, o papel do civilista."

André também aludiu à relevância do tema:

"Contente em ver publicado um artigo relevante para aqueles que trabalham e estudam na área contratual, principalmente aqueles que lidam diretamente com contratos de construção (empreitada)."

Esperamos que os assinantes interessados nesse assunto possam apreciar e utilizarem dessa doutrina especializada.

 

André Furtado de Oliveira

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