Publicado artigo na Revista de Direito Privado, vol. 113 , jul-set. 2022
Foi recentemente publicado, na Revista de Direito Privado volume 113, de julho a setembro de 2022, um artigo intitulado: "SISTEMA JURÍDICO E REFORMAS LEGISLATIVAS: ATÉ QUE PONTO A REFORMA E A UNIFICAÇÃO DO REGIME DAS GARANTIAS REAIS CONTRIBUI AO APERFEIÇOAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E À DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS?", de autoria de André Furtado de Oliveira.
A Revista é uma publicação trimestral, coordenada pelos Professores Nelson Nery e Rosa Maria Nery, ambos da PUC-SP.
O artigo trata da tentativa de sistematizar as normas de garantias reais a partir de um debate de reforma legislativa iniciado em janeiro de 2021 por um Grupo de Estudos composto por juristas convocados pelo Congresso Nacional.
Considerando as discussões em meio acadêmico geradas pela reforma, o Autor decidiu estudar até que ponto a inserção de novas normas podem contribuir para a decisão dos conflitos relacionados às garantias reais, tais como a hipoteca e o penhor.
A íntegra do artigo está disponível para consulta aos assinantes da Revista de Direito Privado e aos assinantes do produto digital RT Online, da editora Revista dos Tribunais, controlada pela empresa Thomson Reuters.
Boa leitura e um especial agradecimento ao Prof.º Nestor Duarte, à Prof.ª Rosa Nery e aos editores da Revista dos Tribunais!